INICIAL

Três aves silvestres foram resgatadas pela Polícia na BR-010, em Campestre do Maranhão

Três aves silvestres conhecidas popularmente como “coleirinhos” foram resgatadas em um comércio no município de Campestre do Maranhão. As aves foram encontradas durante uma ronda da Polícia Rodoviária Federal, nas proximidades do km 176 da BR-010, na manhã da quarta-feira (13).

Durante a ronda, os policiais visualizaram uma gaiola pendurada na área externa de um comércio. No local,  um homem se identificou como responsável pelo estabelecimento e alegou ser o proprietário da ave silvestre que estava na gaiola. Ao ser questionado se havia outras aves no local, eles apresentou mais duas gaiolas com as aves silvestres.

Perguntado sobre a origem das aves, o homem admitiu tê-las capturado indevidamente, alegando que pretendia soltá-las posteriormente. Ele não possuía qualquer permissão, licença ou autorização para a captura das aves, ou algum documento que autorizasse mantê-la em cativeiro. Além disso, as três aves silvestres estavam sem anilhas.

As aves foram resgatadas e encaminhadas, juntamente com as gaiolas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na cidade de Imperatriz/MA. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado, onde o homem assinou, comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado.

A ocorrência foi registrada como crime ambiental, de acordo com o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais: caçar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.  Para esses casos, a legislação estabelece a possibilidade de pena de detenção de seis meses a um ano, e aplicação de multa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Conteúdo Protegido !!